Se você é proprietário de um imóvel alugado e precisa pedir que o inquilino desocupe o local, é fundamental fazer isso de forma formal e respeitosa. Uma carta de desocupação de imóvel é o primeiro passo para resolver a situação de forma legal, seja por falta de pagamento ou porque você precisa do imóvel para uso próprio.
Neste artigo, você encontrará dois modelos prontos de carta para inquilino desocupar imóvel, adaptados para as situações mais comuns:
- Por falta de pagamento
- Para uso próprio
- Caducidade do contrato
O que é uma carta de desocupação de um imóvel?
A carta de desocupação de imóvel é um documento formal que o proprietário de um imóvel envia ao inquilino para que ele desocupe o imóvel até uma data determinada.
O que uma carta de desocupação de imóvel deve conter?
- Identificação das partes (locador e locatário);
- Endereço do imóvel;
- Prazo para desocupação;
- Motivo da solicitação;
- Data e assinatura do locador;
- Orientação sobre o processo de devolução das chaves e quitação dos débitos.
Essa carta pode ser entregue em mãos, enviada por correio com aviso de recebimento (AR) ou, em alguns casos, enviada por e-mail (desde que haja comprovação de recebimento).
Modelo 1: Carta para inquilino desocupar imóvel por falta de pagamento
ASSUNTO: Notificação para Desocupação de Imóvel por Inadimplência
Exmo. Senhor João Cossa,
Na qualidade de legítima proprietária, venho, por meio da presente, notificar formalmente V. Exa. da obrigação de desocupar o imóvel sito no Bairro da Polana, Rua das Acácias, nº 245, Cidade de Maputo, atualmente por si ocupado, em virtude do incumprimento das cláusulas do contrato de arrendamento celebrado entre as partes, nomeadamente pela falta de pagamento das rendas nos prazos contratualmente estabelecidos.
Para o efeito, concede-se o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de recepção desta notificação, para proceder à entrega voluntária do imóvel. Durante este período, o locador reserva-se o direito de realizar uma inspeção no imóvel, a fim de verificar o seu estado de conservação e registar eventuais danos.
Concluída a desocupação, V. Exa. deverá proceder à imediata devolução das chaves ao locador, findo o prazo acima referido.
Fica ainda advertido de que, em caso de não cumprimento desta notificação, o locador ver-se-á obrigado a recorrer às vias judiciais competentes, através da competente ação de despejo, bem como à eventual reclamação de indemnização por prejuízos e danos sofridos.
Certa da sua melhor compreensão e colaboração, subscrevo-me.
Maputo, 17 de Abril de 2025
Atenciosamente,
Maria Fernanda Matusse
Contacto: +258 834950941
Clique aqui para baixar o modelo em Word (DOCX)
Modelo 2: Carta para inquilino desocupar imóvel por caducidade do contrato
Maputo, 15 de Março de 2025
Exmo. Senhor: Roberto Pérez Guerra
Domicílio: Rua Samora Machel, nº 345, Bairro Polana Caniço
De minha maior consideração:
Por meio da presente, na qualidade de legítima proprietária, REQUEIRO a desocupação e entrega do imóvel de minha propriedade, sito na Av. Julius Nyerere, nº 1020, Bairro Sommerschield, na jurisdição do Distrito Urbano de KaMpfumu, devidamente inscrito na Conservatória do Registo Predial sob a inscrição n.º 45789/2020.
É do seu conhecimento que, em 01/03/2023, celebrámos contrato de arrendamento, no qual ficou estipulado expressamente o prazo de duração de 12 (doze) meses. Assim, o contrato encontra-se vencido, razão pela qual exijo a entrega do referido imóvel no prazo máximo de 15 (quinze) dias.
Na eventualidade de não proceder à entrega e desocupação voluntária, verei-me obrigada a recorrer às vias judiciais competentes, interpondo a competente acção de despejo por caducidade do contrato, bem como a acção de indemnização por danos e prejuízos que possam ser causados à minha propriedade.
Sem mais, apresento os meus cumprimentos.
Atenciosamente,
ROSA ANGÉLICA HERRERA GARCÍA
BI n.º 12345678
Domicílio Processual: Rua 25 de Setembro, nº 120, Maputo
Contacto: +258 84 123 4567
……………………………………..
ASSINATURA
Clique aqui para baixar o modelo em Word (DOCX)
Modelo 3: Carta para inquilino desocupar imóvel por ara uso próprio
António Buque
Bairro Intaka 2 – Cidade de Maputo
E-mail: antoniobuque@gmail.com
Contacto: +258 84 123 4567
Para:
João Cossa
Bairro Ferroviário – Cidade de Maputo
Maputo, 17 de Abril de 2025
Assunto: Notificação para desocupação do imóvel por necessidade de uso próprio
Prezado Senhor João Cossa,
Pelo presente instrumento, eu, António Buque, na qualidade de locador e legítimo proprietário do imóvel situado no Bairro Ferroviário, Rua da Liberdade, nº 152, Cidade de Maputo, venho, por meio desta notificação, solicitar a desocupação do referido imóvel no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento desta comunicação, em virtude da necessidade de utilização do imóvel para fins de uso próprio.
Antes da entrega definitiva do imóvel, deverá ser realizada uma vistoria conjunta a fim de verificar o estado de conservação e formalizar a devolução das chaves.
Advirto que, caso a desocupação não ocorra no prazo estipulado, serei forçado a adotar as medidas legais cabíveis, inclusive a propositura da ação de despejo junto ao tribunal competente.
Agradeço pela compreensão e pela colaboração prestada durante o período de vigência do contrato de arrendamento.
Sem mais, subscrevo-me.
Atenciosamente,
António Buque
BI n.º 110022334LD45
Contacto: +258 84 123 4567
Clique aqui para baixar o modelo em Word (DOCX)
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