Mercado de Trabalho

É legal trabalhar mais do que oito horas por dia e 48 horas por semana? A hora de almoço conta...

A Segurança Social em Moçambique desempenha um papel fundamental na proteção dos cidadãos, especialmente em momentos de vulnerabilidade como na...

Em Moçambique, a relação entre empregador e trabalhador é regulada pela Lei do Trabalho n.º 13/2023, de 25 de Agosto,...

Em Moçambique, os direitos dos trabalhadores domésticos, incluindo empregadas domésticas, é regulada por legislação específica. Se você é uma empregada...

Você trabalha com um contrato a prazo incerto e quer saber quais são os seus direitos em caso de despedimento?...

Manter a disciplina no local de trabalho é essencial para o bom funcionamento de qualquer organização, garantindo um ambiente laboral...

Um dos instrumentos mais importantes no âmbito do processo disciplinar é a nota de culpa, documento essencial quando se pretende...

A Lei n.º 13/2023, de 25 de Agosto, trouxe importantes atualizações sobre a rescisão de contrato de trabalho por iniciativa...

A carta de rescisão de contrato de trabalho, também conhecida como carta de demissão, é um documento usado para formalizar...

A Pensão de reforma em Moçambique é um dos principais benefícios assegurados pelo INSS, garantindo um rendimento mensal ao trabalhador...