Arrendar uma casa em Moçambique é uma tarefa que exige paciência na hora de fechar um contrato. Isso, porque você pode acabar optando por uma casa que não atenda todos seus desejos, gerando uma enorme dor de cabeça. Saber como agir para evitar problemas no futuro é fundamental.
Arrendar uma casa em Moçambique sem dramas e complicações é algo possível, se você souber quais cuidados devem ser feitas no momento da busca.
Não basta apenas assinar um contrato: existe muita burocracia em torno do ato de alugar. Por isso a importância de estar atento aos detalhes e saber como evitar erros comuns, sendo responsável e respeitando os direitos de ambas as partes, proprietário e inquilino.
Se você tem dúvidas sobre esse assunto e quer alugar uma casa, confira a seguir, 7 cuidados a ter antes de assinar um contrato de arrendamento de uma casa em Moçambique.
7 Cuidados a ter antes de assinar contrato de arrendamento de uma casa em Moçambique
Todo cuidado é pouco!
Ter paciência é a chave para não se arrepender futuramente. Em meio a animação e ansiedade de encontrar o lugar perfeito, é muito fácil se perder e ficar confuso entre todas as opções no mercado. Portanto, jamais alugue o primeiro imóvel que você achar.
Pesquise e pesquise muito! A internet é uma grande aliada nesse momento, já que tudo pode ser feito sem o esforço de sair nas ruas procurando placas de “aluga-se”. Claro que você também pode fazer essa busca procurando ajuda de um agente imobiliário.
Depois das buscas, finalmente encontrou aquela casa que fez seu coração bater mais rápido? Antes de assinar contrato, verifique se realmente tem certeza da sua escolha. Visitá-lo mais de uma vez é importante para que você preste atenção em detalhes que não enxergou na primeira visita.
Na hora de atentar aos detalhes, não esqueça de examinar se as condições do imóvel estão em perfeito estado, como as instalações de energia elétrica e água, por exemplo. Infiltrações e vazamentos são comuns, por isso é fundamental analisar tudo para não ter nenhum risco à sua saúde. Você pode pedir por uma vistoria completa do ambiente para saber de todos os defeitos e qualidades.
O contrato de arrendamento é verbal? Formalize-o por escrito o quanto antes!
Ter um contrato por escrito traz mais segurança, pois deixa as regras claras para ambas as partes. É essencial que tudo o que for combinado sobre a locação esteja registado no contrato. Além disso, durante todo o período do aluguel, é importante anotar por escrito qualquer novo acordo ou ajuste feito, garantindo que tudo fique documentado e bem definido.
O contrato de arrendamento da casa deve especificar claramente quem é responsável pelo pagamento de taxas e impostos
Essa definição evita mal-entendidos entre o proprietário e o inquilino. Se o contrato não indicar que o inquilino deve assumir esses custos, a obrigação de pagá-los continuará sendo do proprietário, mesmo que tenha sido combinado de outra forma. Por isso, é importante registar tudo de forma detalhada no contrato.
Certifique-se se o locador é proprietário e/ou detém a posse legal do imóvel
Sabe-se que, em regra, a condição de locador coincide com a de proprietário de um imóvel. Entretanto, essa regra comporta exceções, e o locador nem sempre é o proprietário do imóvel, como exemplo, no caso de país ou responsáveis legais do proprietário, enquanto menor, que podem ser locadores.
Portanto, é importante também saber se a posse do imóvel pelo locador é legítima.
Preste atenção ao prazo do contrato de aluguel
O prazo definido no contrato é muito importante, pois afeta as regras e direitos das partes. Se o contrato for verbal ou tiver menos de 30 meses, as consequências podem ser diferentes de um contrato com 30 meses ou mais.
Para o dono do imóvel: Ele deve cumprir o prazo combinado e não pode encerrar o contrato antes.
Para o inquilino: Ele pode sair antes do prazo, mas precisará pagar uma multa proporcional ao tempo que faltava no contrato.
Se você precisar devolver a casa por causa de uma mudança de trabalho para outra cidade, ele não terá de pagar a multa, desde que prove essa situação. Por isso, é importante que o contrato explique tudo direitinho para evitar problemas.
Peça cópia dos documentos (não é obrigatório)
Se conseguir, peça cópias de alguns documentos da casa e do proprietário, como por exemplo:
- A certidão de registo predial (permite verificar se a casa tem ónus ou encargos, como penhoras);
- A caderneta predial;
- A licença de utilização;
- O certificado energético;
- O seguro obrigatório contra risco de incêndio;
- Por fim, a identificação do proprietário.
Tenha todos os documentos e registos relativos ao arrendamento em pasta própria
Para evitar problemas, guarde o contrato, comprovantes de pagamento e qualquer documento relacionado ao aluguel e às despesas do imóvel em uma pasta específica.
Essa organização pode ser feita de forma física (em uma pasta ou arquivo) ou digital (no computador, tablet ou smartphone). O mais importante é garantir que você tenha acesso fácil a esses documentos, já que o proprietário pode solicitá-los a qualquer momento. Essa prática ajuda a manter tudo em ordem e evita complicações futuras.
