Os golpes imobiliários estão se tornando cada vez mais comuns em Moçambique, principalmente nas grandes cidades como Maputo, Matola e Beira.
Criminosos se passam por intermediários, corretores ou até mesmo pelos próprios proprietários, oferecendo imóveis atrativos e prometendo facilidades na compra. Por meio de diversos métodos fraudulentos, esses supostos “profissionais” convencem os interessados a realizar pagamentos adiantados e, depois disso, simplesmente desaparecem.
Neste artigo, mostramos os principais golpes na compra de imóveis e como se proteger antes de fechar negócio. Confira!
O que é golpe imobiliário?
Golpes imobiliários são fraudes relacionadas à compra ou, venda ou aluguer de imóveis. Onde os golpistas se aproveitam da falta de conhecimento das vítimas, da confiança excessiva ou de falhas no processo de negociação para obter vantagens indevidas.
Principais golpes na compra de imóveis e como se proteger
Confira abaixo os principais golpes na compra de imóveis e como se proteger.
1. Venda dupla de imóveis
Ocorre quando uma mesma pessoa vende o mesmo imóvel a duas ou mais pessoas.
Infelizmente este tipo de situação é bem comum no ramo imobiliário, o que gera grande frustração e prejuízos aos compradores desavisados.
Imagine-se na seguinte situação: você está em busca do seu novo lar, encontra um imóvel perfeito, negocia com o vendedor e fecha o negócio.
Para sua surpresa, mais tarde descobre que o mesmo imóvel havia sido ou foi vendido para outra pessoa. Nesta situação, um dos compradores será prejudicado, não adquirindo a propriedade deste imóvel.
Como se proteger:
- Desconfie de ofertas que aparentam ser muito vantajosas.
- Sempre verificar a situação do imóvel no registo predial antes da compra.
- Registar imediatamente a escritura após a compra.
- Fazer busca de ônus e gravames.
São muitas possibilidades e documentos, por isso, busque sempre a assistência de um corretor de imoveis ou um advogado. Ele realizará a análise de risco sobre o negócio e trará mais segurança na negociação imobiliária.
2. Golpe do sinal
Nesse tipo de golpe a pessoa cobra que seja feito o pagamento de um sinal com a justificativa de que há outros interessados no imóvel e o sinal fará com que ele seja seu, isso antes mesmo de mostrar pessoalmente o imóvel.
Após receber o valor, o golpista desaparece, deixa de atender chamadas, bloqueia a vítima e, em muitos casos, o imóvel não está à venda ou nem existe.
Muitas vezes, o golpista exige que o pagamento seja feito em dinheiro vivo, dificultando o rastreio. Essa exigência é um sinal de alerta claro de que algo pode estar errado.
Como se proteger:
- Nunca pague sinal sem verificar a documentação completa do imóvel.
- Prefira sempre meios de pagamento rastreáveis (transferência bancária).
- Exija ver documentos originais.
- Faça pagamento na conta bancaria do titular do imóvel ou da empresa imobiliária, não aceite fazer pagamentos em contas de terceiros.
- Verifique se o registo predial do imóvel está atualizado. O prazo de validade do certificado é de 90 dias.
3. Golpe da documentação falsa
Um dos golpes mais prejudiciais, a documentação falsa consiste em contratos e escrituras falsificados para enganar compradores. Os criminosos oferecem imóveis com “papéis em dia”, mas, na verdade, os documentos não possuem validade legal.
Como se proteger:
Antes de qualquer compra, faça uma análise detalhada da documentação do imóvel. Consulte um advogado especializado em direito imobiliário ou vá até o cartório para verificar a autenticidade das escrituras e contratos.
4. Ofertas muito atraentes em bairros de luxo
Se você encontrar anúncios de imóveis em bairros populares, como Bairro Central, Costa do Sol, Triunfo ou Sommerschield, com preços muito abaixo da média da zona, é importante ficar atento. Esse tipo de anúncio costuma ser usado para atrair compradores em busca de “grandes oportunidades”.
Em muitos casos, o imóvel não existe, não pertence ao anunciante ou já foi vendido para outra pessoa.
Como se proteger:
Sempre desconfie de preços muito abaixo do praticado na área. Antes de qualquer pagamento ou assinatura de contrato, visite o imóvel pessoalmente e certifique-se de que a oferta é legítima.
5. Pressa para fechar negócio e evitar visitas presenciais
Golpistas criam um senso artificial de urgência. Frases como:
- “Tenho outro interessado, se não fechar hoje…”
- “O dono está viajando, mas precisa vender rápido”
- “Não dá pra visitar agora, mas posso mandar vídeo”
São táticas para impedir que você investigue o imóvel pessoalmente. Além disso, pressionam para o envio de valores “de sinal” antes mesmo de qualquer contrato formalizado.
Essa é uma das técnicas mais utilizadas por falsos corretores e costuma vir acompanhada de mensagens insistentes e linguagem emocionalmente carregada.
6. Solicitação de pagamento antecipado sem contrato
Um sinal clássico de golpe é quando o vendedor ou suposto corretor exige um adiantamento financeiro (sinal, caução ou taxa de reserva) sem apresentar nenhuma documentação formal que comprove a legalidade da transação.
Adiantamentos sem um contrato formal costumam ser sinal de fraude.
Como se proteger:
- Nunca efetue pagamentos antes de assinar um contrato reconhecido e legalmente válido.
- Exija recibos detalhados e informações bancárias em nome do titular do imóvel ou da empresa imobiliária.
- Prefira fazer pagamentos via transferência bancária, evitando dinheiro vivo.
7. Documentação incompleta ou suspeita
Burladores muitas vezes se aproveitam da falta de atenção aos detalhes documentais. Se o vendedor não fornece o registo predial, DUAT, certidões negativas de ônus e dívidas, ou apresenta documentos com dados divergentes, há um grande risco de fraude.
Como se proteger:
- Exija sempre certidão atualizada do Registo Predial.
- Exija sempre certidões negativas de dívidas (IPRA, condomínio, etc.).
- Conte com um advogado ou notário para revisar todos os documentos antes de assinar qualquer contrato.
Como se proteger dos golpes e fraudes na compra de imóvel?
Trabalhe com um advogado ou corretor imobiliário confiável
Um profissional experiente e com sólida reputação pode ajudar você a identificar riscos potenciais e protegê-lo contra fraudes. Pesquise a reputação do agente antes de trabalhar com ele.
Faça uma diligência completa
Antes de qualquer transação imobiliária, pesquise o imóvel e o vendedor. Verifique os registos do imóvel, os antecedentes do vendedor e confirme as informações do imóvel com fontes independentes.
Cuidado com ofertas que parecem boas demais para ser verdade
Se uma oferta parece boa demais para ser verdade, provavelmente é. Desconfie de anúncios de imóveis com preços muito abaixo do mercado ou que prometem altos retornos de investimento.
Preste atenção aos sinais de alerta
Alguns sinais de alerta que podem indicar possível fraude imobiliária incluem solicitações de pagamentos adiantados, documentos de propriedade suspeitos, vendedores que não conseguem fornecer informações claras sobre a propriedade e transações realizadas em segredo.
Não tome decisões precipitadas
Reserve um tempo para pesquisar a fundo qualquer transação imobiliária antes de tomar uma decisão. Não se sinta pressionado a tomar uma decisão precipitada e não divulgue dinheiro ou informações pessoais sem pesquisar a fundo a transação.
Perguntas frequentes
Caso o imóvel não tenha registo é seguro comprar?
Não, pois nada prova que o imóvel pertence ao vendedor.
E se o imóvel não vier em nome do vendedor, o que faço?
Exija uma procuração que lhe confere plenos poderes para vender.
Como identificar uma fraude?
Uma das formas é através do preço do imóvel, uma vez que eles fazem a oferta à um preço muito inferior ao do mercado.
É possível cair num golpe de comprar um imóvel que não existe?
Sim é possível, os golpistas estão sempre a inovar, por isso deve estar sempre atento.
Como se proteger dos principais golpes e fraudes imobiliárias?
Procure ter uma acessória jurídica com um advogado especializado em direito imobiliário.
No caso de cair num golpe imobiliário, o que fazer?
Dirija-se ao posto mais próximo de si e participa o caso nas autoridades policiais.
Nota: Este artigo tem caráter meramente informativo e não substitui o aconselhamento jurídico de um profissional.
