A carta de condução é um documento obrigatório para quem pretende conduzir veículos automóveis nas estradas de Moçambique.
O que é uma carta de condução?
Uma Carta de condução é o documento que habilita o seu titular a conduzir veículos automóveis das categorias ou subcategorias nele indicados.
Em Moçambique, a carta de condução é emitida pelo INATRO.
Categorias da carta de condução em Moçambique
O Código da Estrada estabelece diferentes categorias de habilitação, de acordo com o tipo de veículo que o condutor pretende conduzir.
Categoria A1 – Motociclos até 125 cm³
A categoria A1 habilita à condução de motociclos com ou sem carro lateral ou motociclos de quatro rodas, com cilindrada inferior a 125 cm³.
Categoria A – Motociclos acima de 125 cm³
A categoria A habilita à condução de motociclos com ou sem carro lateral ou motociclos de quatro rodas, com cilindrada superior a 125 cm³.
Categoria B – Automóveis Ligeiros
A categoria B habilita à condução de automóveis ligeiros, incluindo veículos de passageiros e mercadorias, respeitando os limites de peso e lotação.
Também permite conduzir automóveis ligeiros com reboque, desde que sejam respeitadas as condições legais relativas ao peso bruto do reboque e do conjunto.
Categoria C1 – Automóveis Pesados até 16.000 kg
A categoria C1 habilita à condução de automóveis pesados de mercadorias ou de passageiros com peso bruto inferior a 16.000 kg, incluindo determinadas combinações com reboque.
Categoria C – Automóveis Pesados acima de 16.000 kg
A categoria C habilita à condução de automóveis pesados de mercadorias ou de passageiros com peso bruto superior a 16.000 kg, incluindo determinadas combinações com reboque ou semi-reboque.
Subcategoria BE – Automóveis Ligeiros com Reboque
A subcategoria BE habilita à condução de conjuntos constituídos por um automóvel da categoria B e um reboque.
Para obter esta habilitação, o candidato deve possuir previamente a categoria B.
Subcategoria C1E – Automóveis Pesados C1 com Reboque
A subcategoria C1E habilita à condução de conjuntos de veículos que envolvem automóveis da categoria C1 e reboques ou semi-reboques, respeitando as condições de peso estabelecidas na legislação.
É necessário possuir previamente a categoria C1.
Subcategoria CE – Automóveis Pesados C com Reboque
A subcategoria CE habilita à condução de conjuntos de veículos articulados ou de veículos pesados com reboque ou semi-reboque.
É necessário possuir previamente a categoria C.
Categoria P – Serviço Público de Passageiros
A categoria P está relacionada com a condução profissional de veículos destinados ao serviço público de transporte de passageiros.
Para obter a carta de condução da categoria P, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- Ter idade superior a 21 anos e inferior a 65 anos;
- Ter, no mínimo, um ano de experiência na condução de veículos automóveis;
- Ser aprovado num exame.
- Condições físicas e psicológicas adequadas, comprovadas por atestado médico.
Categoria D – Transporte de Cargas Perigosas
A categoria D corresponde ao transporte de cargas perigosas.
Esta carta é destinada a condutores profissionais com idade superior a 25 anos e inferior a 65 anos.
Categoria G – Transporte de Mercadorias
A categoria G está relacionada com a condução profissional de veículos destinados ao transporte de mercadorias.
Idade mínima para tirar a carta de condução em Moçambique
- Subcategoria A1 – 16 anos;
- Categorias A, B, C1, C, BE, C1E e CE – 18 anos;
- Categoria P e G – 21 anos;
- Categoria D – 25 anos.
- Ciclomotores – 16 anos;
- Motociclos – 16 anos;
- Tractor agrícola – 18 anos.
Requisitos para tirar a carta de condução em Moçambique
De acordo com o artigo 130.º do Código da Estrada, para obter um título de condução é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- Possuir um documento de identificação válido.
- Ter a idade mínima exigida para a categoria pretendida.
- Ter aptidão física, mental e psicológica.
- Possuir residência em Moçambique, no caso de candidatos estrangeiros.
- Saber ler e escrever.
- Ser aprovado no respectivo exame de condução.
Além destes requisitos, algumas categorias profissionais exigem habilitações e exames específicos.
Validade da carta de condução em Moçambique
De acordo com o artigo 127.º, n.º 15, do Código da Estrada:
- Cinco anos: categorias A1, A, B, C1 e C, com ou sem subcategoria E.
- Dois anos: categorias P, D e G.
Passos para tirar a carta de condução em Moçambique
1. Inscrição numa escola de condução
O primeiro passo é inscrever-se numa escola de condução devidamente autorizada pelo INATRO, escolhendo a categoria que pretende obter.
2. Aulas teóricas
O candidato recebe formação sobre o Código da Estrada, sinais de trânsito, regras de circulação, segurança rodoviária e outros conhecimentos necessários.
3. Aulas práticas
Depois da formação teórica, o candidato realiza aulas práticas para aprender a controlar o veículo e aplicar as regras de trânsito.
4. Exame médico
É necessário comprovar que possui as condições físicas, mentais e psicológicas exigidas para conduzir.
5. Exame teórico
O candidato realiza uma avaliação dos conhecimentos sobre o Código da Estrada e as regras de circulação.
6. Exame prático
O candidato demonstra a sua capacidade de conduzir o veículo correspondente à categoria pretendida.
7. Emissão da carta de condução
Após cumprir os requisitos e obter aprovação nos exames, segue-se o processo de emissão da carta de condução pelo INATRO.