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Carta de condução em Moçambique

Jorge Muchacuar by Jorge Muchacuar
18 de Novembro, 2026
in Glossário Automóvel

A carta de condução é um documento obrigatório para quem pretende conduzir veículos automóveis nas estradas de Moçambique.

O que é uma carta de condução?

Uma Carta de condução é o documento que habilita o seu titular a conduzir veículos automóveis das categorias ou subcategorias nele indicados.

Em Moçambique, a carta de condução é emitida pelo INATRO.

Categorias da carta de condução em Moçambique

O Código da Estrada estabelece diferentes categorias de habilitação, de acordo com o tipo de veículo que o condutor pretende conduzir.

Categoria A1 – Motociclos até 125 cm³

A categoria A1 habilita à condução de motociclos com ou sem carro lateral ou motociclos de quatro rodas, com cilindrada inferior a 125 cm³.

Categoria A – Motociclos acima de 125 cm³

A categoria A habilita à condução de motociclos com ou sem carro lateral ou motociclos de quatro rodas, com cilindrada superior a 125 cm³.

Categoria B – Automóveis Ligeiros

A categoria B habilita à condução de automóveis ligeiros, incluindo veículos de passageiros e mercadorias, respeitando os limites de peso e lotação.

Também permite conduzir automóveis ligeiros com reboque, desde que sejam respeitadas as condições legais relativas ao peso bruto do reboque e do conjunto.

Categoria C1 – Automóveis Pesados até 16.000 kg

A categoria C1 habilita à condução de automóveis pesados de mercadorias ou de passageiros com peso bruto inferior a 16.000 kg, incluindo determinadas combinações com reboque.

Categoria C – Automóveis Pesados acima de 16.000 kg

A categoria C habilita à condução de automóveis pesados de mercadorias ou de passageiros com peso bruto superior a 16.000 kg, incluindo determinadas combinações com reboque ou semi-reboque.

Subcategoria BE – Automóveis Ligeiros com Reboque

A subcategoria BE habilita à condução de conjuntos constituídos por um automóvel da categoria B e um reboque.

Para obter esta habilitação, o candidato deve possuir previamente a categoria B.

Subcategoria C1E – Automóveis Pesados C1 com Reboque

A subcategoria C1E habilita à condução de conjuntos de veículos que envolvem automóveis da categoria C1 e reboques ou semi-reboques, respeitando as condições de peso estabelecidas na legislação.

É necessário possuir previamente a categoria C1.

Subcategoria CE – Automóveis Pesados C com Reboque

A subcategoria CE habilita à condução de conjuntos de veículos articulados ou de veículos pesados com reboque ou semi-reboque.

É necessário possuir previamente a categoria C.

Categoria P – Serviço Público de Passageiros

A categoria P está relacionada com a condução profissional de veículos destinados ao serviço público de transporte de passageiros.

Para obter a carta de condução da categoria P, é necessário cumprir os seguintes requisitos:

  • Ter idade superior a 21 anos e inferior a 65 anos;
  • Ter, no mínimo, um ano de experiência na condução de veículos automóveis;
  • Ser aprovado num exame.
  • Condições físicas e psicológicas adequadas, comprovadas por atestado médico.

Categoria D – Transporte de Cargas Perigosas

A categoria D corresponde ao transporte de cargas perigosas.

Esta carta é destinada a condutores profissionais com idade superior a 25 anos e inferior a 65 anos.

Categoria G – Transporte de Mercadorias

A categoria G está relacionada com a condução profissional de veículos destinados ao transporte de mercadorias.

Idade mínima para tirar a carta de condução em Moçambique

  • Subcategoria A1 – 16 anos;
  • Categorias A, B, C1, C, BE, C1E e CE – 18 anos;
  • Categoria P e G – 21 anos;
  • Categoria D – 25 anos.
  • Ciclomotores – 16 anos;
  • Motociclos – 16 anos;
  • Tractor agrícola – 18 anos.

Requisitos para tirar a carta de condução em Moçambique

De acordo com o artigo 130.º do Código da Estrada, para obter um título de condução é necessário cumprir os seguintes requisitos:

  1. Possuir um documento de identificação válido.
  2. Ter a idade mínima exigida para a categoria pretendida.
  3. Ter aptidão física, mental e psicológica.
  4. Possuir residência em Moçambique, no caso de candidatos estrangeiros.
  5. Saber ler e escrever.
  6. Ser aprovado no respectivo exame de condução.

Além destes requisitos, algumas categorias profissionais exigem habilitações e exames específicos.

Validade da carta de condução em Moçambique

De acordo com o artigo 127.º, n.º 15, do Código da Estrada:

  • Cinco anos: categorias A1, A, B, C1 e C, com ou sem subcategoria E.
  • Dois anos: categorias P, D e G.

Passos para tirar a carta de condução em Moçambique

1. Inscrição numa escola de condução

O primeiro passo é inscrever-se numa escola de condução devidamente autorizada pelo INATRO, escolhendo a categoria que pretende obter.

2. Aulas teóricas

O candidato recebe formação sobre o Código da Estrada, sinais de trânsito, regras de circulação, segurança rodoviária e outros conhecimentos necessários.

3. Aulas práticas

Depois da formação teórica, o candidato realiza aulas práticas para aprender a controlar o veículo e aplicar as regras de trânsito.

4. Exame médico

É necessário comprovar que possui as condições físicas, mentais e psicológicas exigidas para conduzir.

5. Exame teórico

O candidato realiza uma avaliação dos conhecimentos sobre o Código da Estrada e as regras de circulação.

6. Exame prático

O candidato demonstra a sua capacidade de conduzir o veículo correspondente à categoria pretendida.

7. Emissão da carta de condução

Após cumprir os requisitos e obter aprovação nos exames, segue-se o processo de emissão da carta de condução pelo INATRO.

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1 O que é uma carta de condução?
2 Categorias da carta de condução em Moçambique
2.1 Categoria A1 – Motociclos até 125 cm³
2.2 Categoria A – Motociclos acima de 125 cm³
2.3 Categoria B – Automóveis Ligeiros
2.4 Categoria C1 – Automóveis Pesados até 16.000 kg
2.5 Categoria C – Automóveis Pesados acima de 16.000 kg
2.6 Subcategoria BE – Automóveis Ligeiros com Reboque
2.7 Subcategoria C1E – Automóveis Pesados C1 com Reboque
2.8 Subcategoria CE – Automóveis Pesados C com Reboque
2.9 Categoria P – Serviço Público de Passageiros
2.10 Categoria D – Transporte de Cargas Perigosas
2.11 Categoria G – Transporte de Mercadorias
3 Idade mínima para tirar a carta de condução em Moçambique
4 Requisitos para tirar a carta de condução em Moçambique
5 Validade da carta de condução em Moçambique
6 Passos para tirar a carta de condução em Moçambique
6.1 1. Inscrição numa escola de condução
6.2 2. Aulas teóricas
6.3 3. Aulas práticas
6.4 4. Exame médico
6.5 5. Exame teórico
6.6 6. Exame prático
6.7 7. Emissão da carta de condução
Jorge Muchacuar

Jorge Muchacuar

Co-fundador da Técnica PC. Desde 2017, compartilho dicas sobre empreendedorismo, mercado de trabalho, elaboração de currículos e cartas de apresentação ajudando profissionais e empreendedores a se destacarem e conquistarem novas oportunidades.

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