O Código da Estrada de Moçambique estabelece diferentes classificações de veículos, tendo em conta as suas características, peso, lotação, sistema de propulsão e finalidade de utilização.
Conhecer estas classificações é importante para compreender os diferentes tipos de veículos que circulam nas estradas moçambicanas e as respectivas características.
1. Automóveis
1.1. O que é um Automóvel?
Automóvel é o veículo com motor de propulsão, dotado de pelo menos quatro rodas, com tara superior a 550 kg, cuja velocidade máxima é, por construção, superior a 25 km/h, e que se destina, pela sua função, a transitar na via pública, sem sujeição a carris.
1.2. O que é um Automóvel Ligeiro?
Automóveis ligeiros são veículos com peso bruto até 3.500 kg e com lotação não superior a nove lugares, incluindo o do condutor.
1.3. O que é um Automóvel Pesado?
Automóveis pesados são veículos com peso bruto superior a 3.500 kg ou com lotação superior a nove lugares, incluindo o do condutor, e veículos tractores.
1.4. O que é um Automóvel de Passageiros?
Automóveis de passageiros são os veículos que se destinam ao transporte de pessoas.
1.5. O que é um Automóvel de Mercadorias?
Automóveis de mercadorias são os veículos que se destinam ao transporte de carga.
1.6. O que é um Automóvel Misto?
Automóveis mistos são os veículos que se destinam ao transporte, alternado ou simultâneo, de pessoas e carga.
1.7. O que é um Tractor?
Tractores são os veículos construídos para desenvolver um esforço de tracção, sem comportar carga útil.
1.8. O que é um Automóvel Especial?
Automóveis especiais são os veículos destinados ao desempenho de uma função específica, diferente do transporte normal de passageiros ou carga.
2. Motociclos e Outros Veículos
2.1. O que é um Motociclo?
Motociclo é o veículo dotado de duas, três ou quatro rodas, com motor de propulsão com cilindrada superior a 50 cm³, ou que, por construção, exceda em patamar a velocidade de 45 km/h.
2.2. O que é um Ciclomotor?
Ciclomotor é o veículo dotado de duas ou três rodas, com uma velocidade máxima, em patamar e por construção, não superior a 45 km/h, e cujo motor:
a) No caso de ciclomotores de duas rodas, tenha cilindrada não superior a 50 cm³, tratando-se de motor de combustão interna ou cuja potência máxima não exceda 4 kW, tratando-se de motor eléctrico;
b) No caso de ciclomotores de três rodas, tenha cilindrada não superior a 50 cm³, tratando-se de motor de ignição comandada ou cuja potência máxima não exceda 4 kW, no caso de outros motores de combustão interna ou de motores eléctricos.
2.3. O que é um Triciclo?
Triciclo é o veículo dotado de três rodas dispostas simetricamente, com motor de propulsão com cilindrada superior a 50 cm³, no caso de motor de combustão interna, ou que, por construção, exceda em patamar a velocidade de 45 km/h.
2.4. O que é um Quadriciclo?
Quadriciclo é o veículo dotado de quatro rodas e cuja tara não exceda 550 kg.
2.5. O que é um Velocípede?
Velocípede é o veículo com duas ou mais rodas accionado pelo esforço do próprio condutor por meio de pedais ou dispositivos análogos.
2.6. O que é um Velocípede com Motor?
Velocípede com motor é o velocípede equipado com motor auxiliar eléctrico com potência máxima contínua de 0,25 kW, cuja alimentação é reduzida progressivamente com o aumento da velocidade e interrompida se atingir a velocidade de 25 km/h, ou antes, se o ciclista deixar de pedalar.
3. Veículos Agrícolas e Industriais
3.1. O que é um Tractor Agrícola ou Florestal?
Tractor agrícola ou florestal é o veículo com motor de propulsão, de dois ou mais eixos, construído para desenvolver esforços de tracção, eventualmente equipado com alfaias ou outras máquinas e destinado predominantemente a trabalhos agrícolas.
3.2. O que é uma Máquina Agrícola ou Florestal?
Máquina agrícola ou florestal é o veículo com motor de propulsão, de dois ou mais eixos, destinado à execução de trabalhos agrícolas ou florestais, sendo considerado pesado ou ligeiro consoante a sua tara ou peso bruto exceda ou não 3.500 kg.
3.3. O que é um Motocultivador?
Motocultivador é o veículo com motor de propulsão, de um só eixo, destinado à execução de trabalhos agrícolas ligeiros, que pode ser dirigido por um condutor a pé ou em semi-reboque ou retrotrem atrelado ao referido veículo.
3.4. O que é um Tractocarro?
Tractocarro é o veículo com motor de propulsão, de dois ou mais eixos, provido de uma caixa de carga destinada ao transporte de produtos agrícolas ou florestais e cujo peso bruto não ultrapassa 3.500 kg.
3.5. O que é uma Máquina Industrial?
Máquina industrial é o veículo com motor de propulsão, de dois ou mais eixos, destinado à execução de obras ou trabalhos industriais e que só eventualmente transita na via pública, sendo pesado ou ligeiro consoante a sua tara exceda ou não 3.500 kg.
4. Reboques e Conjuntos de Veículos
4.1. O que é um Reboque?
Reboque é o veículo destinado a transitar atrelado a outro veículo.
4.2. O que é um Semi-reboque?
Semi-reboque é o veículo destinado a transitar atrelado a um veículo a motor, assentando a parte da frente e distribuindo o peso sobre este.
4.3. O que é um Reboque ou Semi-reboque Agrícola ou Florestal?
Os veículos referidos nos números anteriores tomam a designação de reboque ou semi-reboque agrícola ou florestal quando se destinam a ser atrelados a um tractor agrícola ou a um motocultivador.
4.4. O que é uma Máquina Agrícola ou Florestal Rebocável?
Máquina agrícola ou florestal rebocável é a máquina destinada a trabalhos agrícolas ou florestais que só transita na via pública quando rebocada.
4.5. O que é uma Máquina Industrial Rebocável?
Máquina industrial rebocável é a máquina destinada a trabalhos industriais que só transita na via pública quando rebocada.
4.6. O que é um Veículo Articulado?
Veículo articulado: conjunto de um tractor e de um semi-reboque.
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