{"id":9913,"date":"2025-06-04T12:29:42","date_gmt":"2025-06-04T10:29:42","guid":{"rendered":"https:\/\/sovendas.co.mz\/blog\/?p=9913"},"modified":"2025-06-05T08:39:46","modified_gmt":"2025-06-05T06:39:46","slug":"direitos-do-trabalhador-que-sofreu-acidente-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sovendas.co.mz\/blog\/direitos-do-trabalhador-que-sofreu-acidente-de-trabalho\/","title":{"rendered":"Sofreu acidente de trabalho? Conhe\u00e7a seus direitos"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Muitos trabalhadores t\u00eam sofridos v\u00e1rios tipos de acidente de trabalho, que v\u00e3o deixando sequelas que nem o tempo pode apagar.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Estes tipos de acidentes acontecem devido a fatores naturais ou pela omiss\u00e3o de medidas de seguran\u00e7a, a lei atribui \u00e0 empresa a responsabilidade de fornecer equipamentos de seguran\u00e7a, realizar exames m\u00e9dicos peri\u00f3dicos e implementar planos de preven\u00e7\u00e3o de riscos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Continue a leitura para saber mais a respeito do acidente de trabalho, o que a lei diz sobre o assunto, quais os tipos e quais os direitos do trabalhador. Confira!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que a lei diz sobre o acidente de trabalho?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo o n\u00ba1 artigo 226 da lei de trabalho, acidente de trabalho \u00e9 o sinistro que se verifica no local e durante o tempo do trabalho, resultando em uma les\u00e3o corporal, perturba\u00e7\u00e3o funcional ou doen\u00e7a que resulte a morte ou redu\u00e7\u00e3o na capacidade de trabalho ou de ganho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/sovendas.co.mz\/\">Compre e Venda produtos e servi\u00e7os em Mo\u00e7ambique no Sovendas<\/a><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais os tipos de acidente de trabalho?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os acidentes de trabalho podem ser de tr\u00eas diferentes tipos: t\u00edpico, at\u00edpico e de trajeto. Saiba mais sobre cada um deles.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Acidente t\u00edpico<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 aquele que ocorre no local de trabalho durante o expediente do trabalhador.&nbsp; Em geral, esses eventos s\u00e3o previs\u00edveis, ocorrem em tarefas espec\u00edficas e causam les\u00f5es f\u00edsicas ou dist\u00farbios funcionais claros que afetam a seguran\u00e7a dos colaboradores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Exemplo de acidentes t\u00edpico:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Quedas:<\/strong> Um trabalhador que cai de uma escada por causa de desn\u00edveis no piso.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Cortes com m\u00e1quinas:<\/strong> Podemos olhar como exemplo de um trabalhador do talho, ao cortar carne a m\u00e1quina falha e lhe corta o dedo.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Queimaduras:<\/strong> Aqui podemos ver como exemplo, o chefe da cozinha de grandes restaurantes que por falha tenha manuseado mal o seu fog\u00e3o e causar grande explos\u00e3o, consequentemente ele se queima.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>&nbsp;Choques el\u00e9tricos:<\/strong> Um eletricista que sofre um choque ao manusear fia\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Acidente at\u00edpico<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Envolve situa\u00e7\u00f5es menos evidentes e decorre de factores externos \u00e0 actividade direta do trabalhador, mas ainda relacionados ao ambiente e \u00e0s condi\u00e7\u00f5es laborais. Esse tipo de ocorr\u00eancia inclui desde doen\u00e7as ocupacionais at\u00e9 imprevistos no trajeto entre a resid\u00eancia e o local de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os acidentes at\u00edpicos est\u00e3o \u201cinfiltrados\u201d entre as mais diversas atividades de trabalho. Mas podemos citar um acidente durante o hor\u00e1rio de almo\u00e7o, uma agress\u00e3o ou sabotagem.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Acidente de trajeto<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O acidente de trajeto \u00e9 equiparado ao acidente de trabalho, o que significa que o trabalhador que sofre um acidente durante o trajeto entre sua resid\u00eancia e o local de trabalho (ou vice-versa) tem os mesmos direitos de um acidente de trabalho t\u00edpico.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Exemplo de acidente de trajeto:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Acidente de tr\u00e2nsito:<\/strong> Um carro colide com o carro do trabalhador no trajeto para o trabalho.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Queda: <\/strong>Uma pessoa cai em uma cal\u00e7ada no caminho para o trabalho ou para casa.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Acidente em transporte p\u00fablico:<\/strong> O trabalhador se machuca dentro de chapa, comboio ou metro no trajeto para o trabalho ou para casa.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Acidente em ve\u00edculo pr\u00f3prio:<\/strong> Um carro do trabalhador sofre um acidente no trajeto para o trabalho ou de volta para casa.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Direitos do trabalhador que sofreu acidente<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O trabalhador que sofreu acidente de trabalho tem os seguintes direitos previstos em lei:<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">1. Dano moral e material<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O trabalhador que sofreu acidente ou adquiriu doen\u00e7a ocupacional, tem direito a <a href=\"https:\/\/sovendas.co.mz\/blog\/indemnizacao-por-despedimento-em-mocambique\/\">indemniza\u00e7\u00e3o<\/a> por dano moral e material, sendo esta \u00faltima equivalente a redu\u00e7\u00e3o em sua capacidade laboral at\u00e9 quando perdurar a incapacidade.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">2. Aposentadoria por invalidez pelo INSS<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na sequ\u00eancia do acidente, o trabalhador pode de forma tempor\u00e1ria ou permanente se tornar incapaz para o exerc\u00edcio da sua actividade profissional. E no caso de incapacidade permanente tem direito \u00e0 uma aposentadoria por invalidez pelo INSS.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 importante ressaltar que a incapacidade para retornar ao trabalho dever\u00e1 ser confirmada atrav\u00e9s da per\u00edcia m\u00e9dica realizada pelo instituto.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">3. Pens\u00e3o por morte e seguro de vida<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nos casos mais graves, nos quais o acidente resulta no \u00f3bito do trabalhador, os seus dependentes t\u00eam o direito a receber uma pens\u00e3o pela perda, bem como seguro de vida.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">D\u00favidas Frequentes<\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Quando o trabalhador trope\u00e7a e cai das escadas, de quem \u00e9 a responsabilidade?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A responsabilidade \u00e9 do empregador. Este \u00e9 quem deve prestar os primeiros socorros, e lhe levar para uma unidade sanit\u00e1ria mais pr\u00f3xima.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">O que acontece com o trabalhador que viole de forma culposa as regras de higiene e seguran\u00e7a no trabalho?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O trabalhador que viole de forma culposa as regras de higiene e seguran\u00e7a no trabalho incorre em responsabilidade disciplinar nos termos da Lei.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">H\u00e1 necessidade de se criar comiss\u00f5es de seguran\u00e7a no trabalho?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim h\u00e1, e as mesmas devem integrar representantes dos trabalhadores e do empregador para que possam vigiar o cumprimento das normas de higiene e seguran\u00e7a no trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Nota<\/strong>: Este artigo tem car\u00e1ter meramente informativo e n\u00e3o substitui o aconselhamento jur\u00eddico de um profissional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Muitos trabalhadores t\u00eam sofridos v\u00e1rios tipos de acidente de trabalho, que v\u00e3o deixando sequelas que nem o tempo pode apagar. 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