{"id":2840,"date":"2024-11-14T14:55:10","date_gmt":"2024-11-14T12:55:10","guid":{"rendered":"https:\/\/sovendas.co.mz\/blog\/?p=2840"},"modified":"2025-06-11T18:52:40","modified_gmt":"2025-06-11T16:52:40","slug":"exemplo-de-contrato-de-compra-e-venda-de-imovel-em-mocambique","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sovendas.co.mz\/blog\/exemplo-de-contrato-de-compra-e-venda-de-imovel-em-mocambique\/","title":{"rendered":"Contrato de compra e venda de im\u00f3vel em Mo\u00e7ambique"},"content":{"rendered":"\n

Est\u00e1 \u00e0 procura de um contrato de compra e venda de im\u00f3vel?<\/p>\n\n\n\n

Aqui est\u00e1 um modelo de contrato de compra e venda de im\u00f3vel<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Baixe o arquivo em formato Word clicando no link no final deste artigo e preencha com os seus dados.<\/p>\n\n\n\n

Contrato de compra e venda de im\u00f3vel<\/h2>\n\n\n\n


No dia \u2026\u2026\u2026\u2026 de Fevereiro de dois mil e vinte e dois, nesta Cidade de Maputo e no Primeiro Cartorio Notarial, perante \u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026., Conservador e Not\u00e1rio Superior, em exerc\u00edcio, compareceram como outorgantes:-<\/p>\n\n\n\n

\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026.. ( dados do vendedor), maior, casada, de nacionalidade mo\u00e7ambicana natural de Maputo, residente na Avenida \u2026\u2026\u2026\u2026.., n.\u00ba ,,,,,,,,,,,,,,,,, Bairro do \u2026\u2026\u2026., Cidade de Maputo, portadora do B.I n\u00famero\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026F, emitido a \u2026\u2026\u2026\u2026.., v\u00e1lido at\u00e9 o dia \u2026\u2026\u2026\u2026\u2026.., titular do NUIT \u2026\u2026\u2026\u2026\u2026, residentes na cidade de Maputo, doravante designados por Vendedor.<\/p>\n\n\n\n

E<\/p>\n\n\n\n

\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026.( dados do comprador), casada, maior, natural de Maputo, residente na cidade de Maputo, portador do bilhete de identidade n\u00famero \u2026\u2026\u2026\u2026\u2026.. emitido aos \u2026\u2026\u2026 pela Dire\u00e7\u00e3o Nacional de Identifica\u00e7\u00e3o Civil de Maputo, titular do NUIT \u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026.., doravante designado por Comprador.<\/p>\n\n\n\n

Considerando que:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. O Vendedor \u00e9 dono e leg\u00edtimo propriet\u00e1rio da frac\u00e7\u00e3o aut\u00f3noma objecto do presente contrato, designada pela letra B, descrita sob o n\u00famero \u2026\u2026\u2026\u2026., a folhas \u2026\u2026 do Livro \u2026\u2026\u2026\u2026. das descri\u00e7\u00f5es prediais da Conservat\u00f3ria do Registo Predial de Maputo o qual se encontra inscrito sob o n\u00famero \u2026\u2026\u2026\u2026.. a folhas \u2026\u2026\u2026\u2026\u2026 verso do Livro \u2026\u2026\u2026\u2026..\/ (adiante designado por \u201cim\u00f3vel\u201d);<\/li>\n\n\n\n
  2. O Vendedor pretende alienar a referida frac\u00e7\u00e3o e o Comprador manifestou o interesse em a adquirir, livre de \u00f3nus ou encargos;
    \u00c9 livremente e de boa-f\u00e9 celebrado o presente Contrato de Compra e Venda de im\u00f3vel que ser\u00e1 regido pelos considerandos anteriores, cl\u00e1usulas seguintes e demais legisla\u00e7\u00e3o:
    Cl\u00e1usula Primeira
    (Objecto do contrato)
    Pelo presente contrato, o Vendedor vende ao Comprador, livre de qualquer \u00f3nus ou encargos (conforme melhor descrito na cl\u00e1usula terceira) o im\u00f3vel melhor identificado no considerando e na Cl\u00e1usula Seguinte.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    Cl\u00e1usula Segunda
    (Identifica\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel)
    O im\u00f3vel objecto do presente contrato, encontra-se registado na Conservat\u00f3ria de registo Predial de Maputo, designada pela letra B, descrito sob o n\u00famero \u2026\u2026\u2026\u2026, a folhas \u2026..do Livro \u2026\u2026\u2026. das descri\u00e7\u00f5es prediais da Conservat\u00f3ria do Registo Predial de Maputo o qual se encontra inscrito a favor dele, sob o n\u00famero \u2026\u2026\u2026., a folhas \u2026\u2026..verso do Livro \u2026\u2026.., frac\u00e7\u00e4o autonoma \u201c.\u201d Primeiro andar \u00fanico do pr\u00e9dio, composta pelos seguintes compartimentos: Uma sala com varanda, guarda-fato de parede, tr\u00eas quartos com guarda- fato de parede , uma cozinha , despensa ,varanda, tanque lavadouro, pia de despejo , uma casa de banho completa , um hall com arm\u00e1rio (adiante designado por \u201cim\u00f3vel\u201d);<\/p>\n\n\n\n

    Cl\u00e1usula terceira
    (\u00d3nus e encargos)
    O im\u00f3vel objecto do presente contrato, na data da outorga da Escritura P\u00fablica de Compra e Venda estar\u00e1 livre de quaisquer \u00f3nus e encargos, como de pessoas e bens, \u00e0 excep\u00e7\u00e3o do \u00f3nus de intransmissibilidade a estrangeiros, nos termos do artigo 16\u00ba do Decreto n.\u00ba 2\/91, de 16 de Janeiro<\/p>\n\n\n\n

    Cl\u00e1usula Quarta
    (Pre\u00e7o da compra e Venda)
    O valor presente global acordado para a compra e venda do im\u00f3vel \u00e9 de MZN \u2026\u2026\u2026\u2026000,00 (\u2026\u2026\u2026..Milh\u00f5es e quinhentos mil Meticais), que o vendedor j\u00e1 recebeu e d\u00e1 de quita\u00e7\u00e3o.
    Cl\u00e1usula quinta
    (Obriga\u00e7\u00f5es)<\/p>\n\n\n\n

      \n
    1. O Vendedor obriga-se a:
      a) Proceder \u00e0 liquida\u00e7\u00e3o de todas as despesas referentes \u00e0 frac\u00e7\u00e3o aut\u00f3noma objecto do presente contrato, enviando o respectivo comprovativo a compradora at\u00e9 \u00e0 data da Escritura P\u00fablica de Compra e Venda, incluindo e n\u00e3o se limitando a:
      \uf0d8 \u00c1gua, condom\u00ednio, imposto predial aut\u00e1rquico.
      b) Entregar o im\u00f3vel ap\u00f3s a assinatura da escritura p\u00fablica de compra;<\/li>\n\n\n\n
    2. A Compradora obriga-se a:
      a) Proceder ao pagamento da SISA previamente \u00e0 outorga da Escritura de Compra e Venda;
      b) Diligenciar a boa, pontual e integral execu\u00e7\u00e3o dos actos necess\u00e1rio ao cumprimento do presente contrato.
      Cl\u00e1usula Sexta
      (Despesas)<\/li>\n\n\n\n
    3. Todas as despesas referentes a presente escritura p\u00fablica correm por conta da Compradora.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

      Cl\u00e1usula septima
      (Foro competente)
      Todas as quest\u00f5es emergentes da aplica\u00e7\u00e3o ou interpreta\u00e7\u00e3o deste contrato, ser\u00e3o em primeiro lugar resolvidos amigavelmente, na impossibilidade de resolu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel de qualquer lit\u00edgio decorrente da interpreta\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do presente contrato, ser\u00e1 submetida a sua resolu\u00e7\u00e3o ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, com expressa ren\u00fancia de qualquer outro.<\/p>\n\n\n\n

      Cl\u00e1usula oitava
      (Lei Aplic\u00e1vel)
      O presente Contrato rege-se, no que for omisso, pelo regime das obriga\u00e7\u00f5es decorrentes do C\u00f3digo Civil Mo\u00e7ambicano vigente.<\/p>\n\n\n\n

      ASSIM DISSERAM OS OUTORGANTES. ———————————————
      — Constituem anexo \u00e0 presente escritura p\u00fablica os seguintes documentos:—————–
      a) C\u00f3pia autenticada da Certid\u00e3o de Registo predial actualizada do Im\u00f3vel, datada de 2024
      b) C\u00f3pia autenticada da Certid\u00e3o de Registo Matricial actualizada do Im\u00f3vel, datada de 2024
      c) C\u00f3pias autenticadas dos documentos de identifica\u00e7\u00e3o das Partes. ———–
      — Em voz alta e na presen\u00e7a dos outorgantes li o presente instrumento, expliquei o seu conte\u00fado e efeitos legais, com a advert\u00eancia especial da necessidade de ser requerido o registo deste acto na Conservat\u00f3ria competente, ap\u00f3s o que v\u00e3o assinar comigo Not\u00e1rio.-<\/p>\n\n\n\n

      *O CONSERVADOR<\/p>\n\n\n\n

      As partes<\/p>\n\n\n\n

      BAIXAR CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IM\u00d3VEL<\/a><\/p>\n\n\n\n

      <\/p>\n\n\n\n

      <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      Est\u00e1 \u00e0 procura de um contrato de compra e venda de im\u00f3vel? Aqui est\u00e1 um modelo de contrato de compra e venda de im\u00f3vel. Baixe o arquivo em formato Word clicando no link no final deste artigo e preencha com os seus dados. 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