{"id":1237,"date":"2025-03-31T11:20:00","date_gmt":"2025-03-31T09:20:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sovendas.co.mz\/blog\/?p=1237"},"modified":"2026-05-18T21:24:34","modified_gmt":"2026-05-18T19:24:34","slug":"como-abrir-uma-empresa-em-mocambique-guia-completo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sovendas.co.mz\/blog\/como-abrir-uma-empresa-em-mocambique-guia-completo\/","title":{"rendered":"Como Abrir uma Empresa em Mo\u00e7ambique: Guia completo"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quem nunca se perguntou sobre como abrir uma empresa em Mo\u00e7ambique?<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Afinal de contas <a href=\"https:\/\/sovendas.co.mz\/blog\/ideias-de-negocios-em-mocambique\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">abrir o pr\u00f3prio neg\u00f3cio<\/a> \u00e9 um sonho de muitos mo\u00e7ambicanos, o grande problema \u00e9 que s\u00f3 de pensar em toda a burocracia envolvida na abertura de uma empresa, algumas pessoas j\u00e1 come\u00e7am a ter calafrios.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para ajudar voc\u00ea&nbsp;novo empreendedor&nbsp;que n\u00e3o faz ideia por onde come\u00e7ar, preparei este passo a passo completo sobre como abrir uma empresa em Mo\u00e7ambique. Confira!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Passos para abrir uma empresa em Mo\u00e7ambique<\/h2>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">1. Escolha o nome da empresa<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A primeira coisa que voc\u00ea deve fazer ao iniciar o processo de cria\u00e7\u00e3o da sua empresa, \u00e9&nbsp;<strong>escolher o nome que vai dar a empresa<\/strong>, o nome da empresa deve ter algo a ver com o tipo de empresa que vai abrir.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o podem ser utilizados na composi\u00e7\u00e3o do nome da empresa:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Nomes, desenhos, siglas que sugiram actividades diferentes da que o seu titular vai exercer, por exemplo se vai abrir uma empresa de pesca n\u00e3o pode por um nome como \u201cdoces Maria\u201d, mas sim \u201cPescas Maria\u201d.<\/li>\n\n\n\n<li>O nome deve ser diferente, que n\u00e3o provoque confus\u00e3o ou que n\u00e3o se confunda com outra empresa j\u00e1 existente, por exemplo TPM \u2013 Transportes p\u00fablicos de Maputo e TPM- Transportes de passageiros de Mo\u00e7ambique.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">2. Fazer a reserva do nome e obter a certid\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando j\u00e1 tiver certeza do nome que quer dar a sua empresa, deve fazer a\u00a0<strong>reserva do nome<\/strong>\u00a0que escolheu para a sua empresa online atrav\u00e9s do link <a href=\"https:\/\/utente.srn.gov.mz\/utente\/homecl#\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">https:\/\/utente.srn.gov.mz<\/a><strong>.\u00a0<\/strong>\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Este procedimento consiste em voc\u00ea saber se j\u00e1 existe uma empresa com o nome que pretende dar a sua empresa, se j\u00e1 tiver sido registado alguma empresa com o nome por si escolhido ter\u00e1 que trocar de nome.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se ningu\u00e9m tiver registado ainda uma empresa com o nome escolhido por si, a Conservat\u00f3ria passa-lhe uma certid\u00e3o negativa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A&nbsp;<strong>reserva do nome<\/strong>, evita que enquanto trata dos restantes documentos para o registo da empresa, algu\u00e9m possa ir fazer o registo do nome que voc\u00ea escolheu para dar a sua empresa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A reserva do nome, tem a&nbsp;<strong>validade de 90 dias<\/strong>, depois disso se n\u00e3o se fizer a matr\u00edcula da sociedade, o requerente perde o direito ao nome.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">3. Elabora\u00e7\u00e3o da acta de constitui\u00e7\u00e3o e estatutos da sociedade<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Depois de fazer a reserva nome, \u00e9 hora de ver como deve funcionar a sua empresa, quais s\u00e3o as disposi\u00e7\u00f5es que a mesma deve adoptar, para tal deve elaborar o <a href=\"https:\/\/sovendas.co.mz\/blog\/exemplo-de-contrato-de-sociedade-por-quotas\/\" type=\"link\" id=\"https:\/\/sovendas.co.mz\/blog\/exemplo-de-contrato-de-sociedade-por-quotas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">contrato de sociedade<\/a>, que deve englobar os seguintes itens:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>A identifica\u00e7\u00e3o dos s\u00f3cios (Nome do s\u00f3cio \u00fanico da sociedade ou v\u00e1rios s\u00f3cios da sociedade);<\/li>\n\n\n\n<li>Tipo de sociedade (sociedade em nome coletivo, sociedade por quotas, sociedade por quotas com \u00fanico s\u00f3cio, sociedade an\u00f3nima);<\/li>\n\n\n\n<li>O nome da sociedade;<\/li>\n\n\n\n<li>Objeto da sociedade (os servi\u00e7os que a sociedade, empresa presta\/ o que a empresa oferece);<\/li>\n\n\n\n<li>A sede social ou na falta o domic\u00edlio particular de um dos s\u00f3cios (o endere\u00e7o onde vai ser a sede\/escrit\u00f3rio da sociedade);<\/li>\n\n\n\n<li>A dura\u00e7\u00e3o (o tempo em que deve durar a sociedade, pode ser indeterminado, mas tamb\u00e9m pode ser por um certo per\u00edodo);<\/li>\n\n\n\n<li>O capital da sociedade;<\/li>\n\n\n\n<li>A participa\u00e7\u00e3o do capital subscrito por cada um (a divis\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o do capital social por cada s\u00f3cio);<\/li>\n\n\n\n<li>A composi\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o e da fiscaliza\u00e7\u00e3o da sociedade, nos casos em que esta \u00faltima existir (o modo como vai ser feita a administra\u00e7\u00e3o da sociedade e o nome ou n\u00fameros das pessoas que v\u00e3o administrar a sociedade);<\/li>\n\n\n\n<li>A data da celebra\u00e7\u00e3o do contrato de sociedade.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os s\u00f3cios devem no fim assinar o <a href=\"https:\/\/sovendas.co.mz\/blog\/exemplo-de-contrato-de-sociedade-por-quotas\/\" type=\"link\" id=\"https:\/\/sovendas.co.mz\/blog\/exemplo-de-contrato-de-sociedade-por-quotas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">contrato de sociedade<\/a> e reconhecem as assinaturas no not\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">4. Registo Definitivo<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O registo definitivo \u00e9 feito na Conservat\u00f3ria do Registo de Entidades Legais ou no BAU mediante pagamento de taxas, os valores a pagar pelo registo variam de acordo com o capital social e tipo de sociedade. Para tal submete-se a c\u00f3pia do contrato de sociedade, o documento de identifica\u00e7\u00e3o dos s\u00f3cios, a certid\u00e3o negativa e o formul\u00e1rio de registo de entidades legais preenchido e assinado).<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">5. Publica\u00e7\u00e3o dos estatutos no Boletim da Rep\u00fablica (Imprensa Nacional)<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Depois de fazer o registo definitivo, pede-se o extracto da certid\u00e3o na Conservat\u00f3ria e dirige-se \u00e0 Imprensa Nacional para fazer-se a publica\u00e7\u00e3o no Boletim da Rep\u00fablica (BR).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A taxa de pagamento depende das linhas que tem o contrato de sociedade, por&nbsp;<strong>cada linha<\/strong>&nbsp;cobra-se&nbsp;<strong>113.00,00 MT<\/strong>&nbsp;quanto mais longo for o contrato de sociedade, mais caro se paga.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">6. Obten\u00e7\u00e3o do NUIT<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Estando a empresa legalmente registada e os estatutos publicados no BR, deve-se dirigir a um bairro fiscal de modo a obter o&nbsp;<strong>NUIT da empresa<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Obt\u00e9m-se o NUIT mediante o preenchimento de um modelo pr\u00f3prio e apresenta\u00e7\u00e3o de c\u00f3pias autenticadas das identifica\u00e7\u00f5es dos s\u00f3cios e os seus respectivos nuit\u2019s pessoais para al\u00e9m da certid\u00e3o comercial.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">7. Obten\u00e7\u00e3o do Alvar\u00e1 ou Licen\u00e7a<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ap\u00f3s terminar todo o processo acima, voc\u00ea pode requerer o Alvar\u00e1 no BAU ou o Minist\u00e9rio que superintende a sua \u00e1rea de neg\u00f3cio, que dependendo do objeto da empresa pode fazer vistoria antes de atribuir a licen\u00e7a.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Obten\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 \u00e9 feita mediante pagamento de taxas, os valores a pagar variam de acordo com&nbsp; tipo de empresa. Para tal submete-se o documento de Identifica\u00e7\u00e3o do assinante, NUIT e Certid\u00e3o Definitiva.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No entanto em alguns neg\u00f3cios espec\u00edficos, como lojas, padarias, mercearias, restaurantes e bares deve-se pedir as licen\u00e7as no Conselho Municipal.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">8. Declara\u00e7\u00e3o de in\u00edcio de actividade&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ap\u00f3s a obten\u00e7\u00e3o do NUIT e das licen\u00e7as\/alvar\u00e1s, a empresa deve se dirigir a um bairro fiscal onde a empresa pertence\u00a0 e dar o in\u00edcio da atividade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No modelo apropriado ir\u00e1 escolher os regimes fiscais que se adequam ao seu neg\u00f3cio, outros regimes j\u00e1 s\u00e3o impostos pela legisla\u00e7\u00e3o fiscal consoante o ramo de actividade.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">9. Inscri\u00e7\u00e3o da empresa no INSS<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Depois de fazer a declara\u00e7\u00e3o de in\u00edcio de atividade na Autoridade Tribut\u00e1ria, o empres\u00e1rio tem at\u00e9&nbsp;<strong>15 dias&nbsp;<\/strong>para registar a empresa no Instituto Nacional de Seguran\u00e7a Social (INSS).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O empres\u00e1rio tem primeiro de ir pessoalmente ao INSS para registar a empresa, depois pode registar os seus trabalhadores online para os benef\u00edcios da seguran\u00e7a social completando um impresso eletr\u00f4nico dispon\u00edvel no website do INSS.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caso ultrapasse o per\u00edodo previsto ira incorrer a multas e juros de mora.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">10. Fazer a comunica\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio do Trabalho<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outra declara\u00e7\u00e3o de in\u00edcio de actividade deve tamb\u00e9m ser apresentado no Minist\u00e9rio do Trabalho, G\u00e9nero e Ac\u00e7\u00e3o Social, juntamente com uma lista nominal dos funcion\u00e1rios contratados e do hor\u00e1rio de trabalho da empresa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Estes s\u00e3o os passos para abrir uma empresa em Mo\u00e7ambique, ficou alguma d\u00favida?<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Deixei nos coment\u00e1rios!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quem nunca se perguntou sobre como abrir uma empresa em Mo\u00e7ambique? Afinal de contas abrir o pr\u00f3prio neg\u00f3cio \u00e9 um sonho de muitos mo\u00e7ambicanos, o grande problema \u00e9 que s\u00f3 de pensar em toda a burocracia envolvida na abertura de uma empresa, algumas pessoas j\u00e1 come\u00e7am a ter calafrios. 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