{"id":10171,"date":"2025-06-11T16:15:18","date_gmt":"2025-06-11T14:15:18","guid":{"rendered":"https:\/\/sovendas.co.mz\/blog\/?p=10171"},"modified":"2026-05-13T19:30:24","modified_gmt":"2026-05-13T17:30:24","slug":"documentos-para-compra-e-venda-de-imovel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sovendas.co.mz\/blog\/documentos-para-compra-e-venda-de-imovel\/","title":{"rendered":"Documentos necess\u00e1rios\u00a0para compra e venda de Im\u00f3vel"},"content":{"rendered":"\n

Comprar um im\u00f3vel<\/strong> \u00e9 um dos maiores investimentos que uma pessoa pode fazer. No entanto, para garantir uma compra segura e evitar problemas futuros, \u00e9 importante conhecer os documentos necess\u00e1rios para a celebra\u00e7\u00e3o do contrato de compra e venda<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Neste artigo, explico quais s\u00e3o os documentos obrigat\u00f3rios para a celebra\u00e7\u00e3o do contrato de compra e venda de um im\u00f3vel<\/a> em Mo\u00e7ambique.<\/p>\n\n\n\n

Documentos necess\u00e1rios\u00a0para compra e venda de Im\u00f3vel<\/h2>\n\n\n\n
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  1. Documentos de identifica\u00e7\u00e3o do vendedor: <\/strong>O vendedor dever\u00e1 apresentar documentos de identifica\u00e7\u00e3o v\u00e1lidos perante o not\u00e1rio.<\/li>\n\n\n\n
  2. C\u00f3pia autenticada da escritura do im\u00f3vel: <\/strong>Este documento confirma que o vendedor \u00e9 o leg\u00edtimo propriet\u00e1rio do im\u00f3vel. A escritura deve estar em nome do vendedor e devidamente registada.<\/li>\n\n\n\n
  3. Procura\u00e7\u00e3o:<\/strong> Caso o im\u00f3vel<\/a> esteja a ser vendido por um representante do propriet\u00e1rio<\/strong> (por exemplo, familiar, advogado ou agente), \u00e9 obrigat\u00f3rio apresentar uma procura\u00e7\u00e3o autenticada<\/strong>. Este documento deve ser emitido pelo titular do im\u00f3vel, conferindo poderes para vender o bem.<\/li>\n\n\n\n
  4. C\u00f3pia autenticada da quita\u00e7\u00e3o do Imposto Predial Aut\u00e1rquico (IPA):<\/strong> IPA \u00e9 um imposto anual pago pelos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis. Exigir este comprovativo garante que o im\u00f3vel n\u00e3o possui d\u00edvidas fiscais.<\/li>\n\n\n\n
  5. Recibos recentes de servi\u00e7os (\u00e1gua, luz,):<\/strong> Exigir os \u00faltimos recibos de contas de luz ou \u00e1gua para n\u00e3o ter que comprar um im\u00f3vel com dividas pendentes.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    Cuidados a ter antes de assinar o contrato de compra e venda de um im\u00f3vel<\/h2>\n\n\n\n

    Al\u00e9m da documenta\u00e7\u00e3o, o comprador deve tomar os seguintes cuidados:<\/p>\n\n\n\n