Vai alugar uma casa ou apartamento?
Antes de assinar qualquer contrato de arrendamento, é necessário fazer as perguntas certas para evitar surpresas desagradáveis no futuro.
Neste artigo, partilhamos as principais perguntas que você deve fazer ao locador ou à agência imobiliária antes de alugar um imóvel.
Qual é o valor da renda mensal e o que está incluído?
Pode parecer óbvio, mas esta pergunta vai muito além de apenas saber o valor da renda. Tem de perceber se o preço inclui água, luz, condomínio ou outras despesas.
Já vi muitos casos em que o valor parecia acessível, mas depois apareciam cobranças extras todos os meses.
E atenção: pergunte também quem paga o IPRA (Imposto Predial Autárquico (IPRA).
Em muitos casos, o proprietário empurra isso para o inquilino sem dizer nada.
Como é feito o pagamento e recebo comprovativo?
É importante saber como será feito o pagamento da renda: é por transferência? Dinheiro em mãos?
E o mais importante: vai receber recibo?
Um recibo protege você como inquilino, especialmente se mais tarde houver qualquer disputa sobre pagamentos ou dívida.
Quem é responsável por manutenções e avarias?
Esta pergunta é mesmo importante. Muita gente pensa que qualquer problema que surgir o proprietário vai resolver.
Mas deixa-me dizer o seguinte que, tanto o proprietário assim como o inquilino, tem suas responsabilidades na manutenção do imóvel.
Segundo a Lei do inquilinato, o proprietário é quem deve fazer as grandes reparações como problemas na canalização, parte elétrica ou estrutura do prédio. Já os pequenos reparos, como mudar uma torneira ou substituir uma lâmpada, ficam por conta do inquilino.
Mas atenção: É importante que a divisão de responsabilidades esteja claramente definida no contrato de arredamento.
O que não está escrito pode dar dor de cabeça depois.
A casa é mobiliada? Posso tirar os móveis se não quiser?
Se a casa vem com mobília, e você não quiser usá-la toda, precisa conversar com o proprietário. Não pode simplesmente tirar e guardar a mobília faz parte do contrato.
Aliás, certifique-se de que o contrato traz um inventário detalhado de tudo que está na casa, de preferência com fotos. Assim, no fim do contrato, ninguém vai acusá-lo de danificar algo que já estava com defeito.
Tem estacionamento? Está incluído no valor?
Se você tem carro, esta é uma das primeiras coisas a confirmar. Alguns apartamentos até têm estacionamento, mas cobram à parte ou só há uma vaga disponível para todo o prédio.
Se não tiver vaga, vale a pena passar à noite pela zona para ver como é o estacionamento na rua, se é seguro e fácil de encontrar espaço.
Há escolas, transportes ou mercados por perto?
Para quem tem filhos ou depende de transporte público, a localização do imóvel é mais importante do que parece. Às vezes, a casa é perfeita, mas fica longe de tudo. Então, pergunte e investigue:
- Tem escolas perto?
- Há transporte fácil?
- Supermercados, farmácias ou serviços úteis estão próximos?
Como será feito o reajuste do valor da renda?
Uma coisa que muita gente esquece de perguntar é sobre aumentos futuros na renda. O valor que está no contrato hoje pode ser reajustado daqui a seis meses ou um ano, depende do que for combinado.
Pergunte se há aumento automático por inflação, se será negociado anualmente ou se fica congelado durante o período do contrato.
Qual é o tempo de contrato? E como funciona a rescisão?
Saber por quanto tempo vai arrendar o imóvel ajuda a planear a sua vida. Mas mais importante ainda é saber como sair do contrato se precisar.
Posso ver o contrato com antecedência?
Sim, tem todo o direito de pedir para ler o contrato antes de assinar. E, se tiver dúvidas, consulte alguém de confiança um advogado, por exemplo.
Não há nada de errado nisso.
Pelo contrário: mostra que você é um inquilino consciente.
Quantos meses preciso pagar adiantado?
Em Moçambique, é comum o proprietário pedir 2 ou 3 meses de renda adiantada.
Confirme o que é obrigatório, o que é negociável e o que será devolvido no fim do contrato. E claro, exija recibo de tudo que pagar.
Quais são as regras da casa?
Como sabemos cada casa tem suas regras, como forma de definir o que é permitido e o que é proibido no seu espaço. Geralmente, o que é permitido muitas vezes não é dito. As pessoas costumam fazer lista ou falar do que não é permitido.
Conclusão: o que você deve lembrar
Alugar um imóvel vai muito além de escolher um sítio bonito. Envolve compromissos, direitos e deveres tanto do proprietário quanto seus.
Fazer as perguntas certas antes de assinar qualquer papel é a sua melhor proteção.
Não tenha medo de perguntar, negociar e exigir clareza. O contrato é a sua garantia de que tudo o que for combinado será respeitado.
Nota: Este artigo tem caráter meramente informativo e não substitui o aconselhamento jurídico de um profissional.
